Um resumo deste documento, redigido para jovens, está disponível [aqui].(https://jagex.com/pt-BR/terms/eula/aad).

Versão 3.0 (xxxx de 2021)

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE

Este contrato de licença do usuário final ("Licença") representa um contrato com vínculo legal entre você e a Jagex Limited, sediada em 220 Cambridge Science Park, Cambridge, Inglaterra, CB4 0WA, para os programas de software disponibilizados pela Jagex (incluindo os programas de software conhecidos como "Cliente do RuneScape" ou "Cliente do Old School RuneScape" ou o Jagex "Launcher" ou outros jogos que a Jagex possa publicar, sejam eles já existentes ou futuros) e quaisquer atualizações, upgrades, correções (patches) ou outras modificações realizadas periodicamente nos programas de software (coletivamente denominados "Software").

Qualquer referência ao "Jogo" deverá englobar tanto o RuneScape como o Old School RuneScape e outros jogos que a Jagex possa disponibilizar, incluindo todas as atualizações, upgrades, conteúdo adicional, variações e pacotes de expansão, para efeito desta Licença.

Nesta Licença, o usuário do Software será referenciado como "você" "seu", "sua", "lhe" e nós como "Jagex", "nós" ou "nosso".

Concedemos a licença de uso do Software para você com base nesta Licença. Nós não vendemos o Software para você e detemos sua propriedade indefinidamente.

NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE PARA TODOS OS USUÁRIOS:

Esta Licença rege as condições sob as quais o Software é disponibilizado para você e o uso que lhe é permitido. Ao baixar ou acessar o Software de qualquer maneira (seja como uma etapa da criação de uma Conta (conforme definido abaixo) ou não, ou em uma plataforma Jagex ou de terceiros), você confirma ter 18 anos de idade ou mais e ter lido e aceito as condições desta Licença;, ou caso tenha entre 13 e 18 anos de idade, você confirma que um de seus pais ou o responsável legal leu e aceitou as condições desta Licença. Podemos encerrar esta Licença imediatamente ou interromper seu acesso ao Software caso não tenhamos certeza de que a aceitação de um dos pais ou responsável legal foi fornecida. Você e seu(s) pais ou responsável legal deverão revisar as condições desta Licença conjuntamente. Os pais e responsáveis legais respondem legalmente pelos atos de seus filhos menores de 18 anos de idade ao utilizarem este Software.

  • AO CLICAR EM "SIM" ("YES", EM INGLÊS) OU "INSTALAR" ("INSTALL", EM INGLÊS), OU AO ACESSAR, BAIXAR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AINDA AO USAR O SOFTWARE OU JOGO CORRELATO DE QUALQUER FORMA, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA LICENÇA (E TODAS AS CONDIÇÕES INCORPORADAS POR REFERÊNCIA) E RECONHECE QUE AS REFERIDAS CONDIÇÕES DA LICENÇA SÃO LEGALMENTE VINCULANTES A VOCÊ.

  • CASO NÃO CONCORDE COM AS CONDIÇÕES DESTA LICENÇA, POR FAVOR, CLIQUE EM "NÃO" ("NO", EM INGLÊS) OU "SAIR" ("EXIT", EM INGLÊS) E/OU NÃO USE O SOFTWARE DE FORMA ALGUMA. SOB ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO IREMOS LHE CONCEDER A LICENÇA DO SOFTWARE E VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO DE INSTALÁ-LO, BAIXÁ-LO, ACESSÁ-LO, COPIÁ-LO OU USÁ-LO EM NENHUM FORMATO. O SEU USO CONTINUADO DO SOFTWARE EM QUALQUER FORMA (INCLUINDO A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE) INDICARÁ SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTA LICENÇA.

Além das condições desta Licença, todo e qualquer uso do Software está sujeito à nossa política de privacidade e os termos e condições de uso do Jogo, além das Regras do RuneScape e as Regras do Old School RuneScape e outras regras de Jogos similares que podem ser disponibilizadas pela Jagex de tempos em tempos ("Regras do Jogo"), todas as quais podem ser incorporadas nesta Licença por referência. Ao concordar com esta Licença, você concorda em cumprir legalmente a Política de Privacidade, as Regras do Jogo e os Termos e Condições.

Você compreende e concorda que podemos agregar itens ou modificar os termos desta Licença a qualquer momento. Podemos alterar as condições desta Licença para refletir: (a) alterações das leis aplicáveis; (b) requisitos de segurança ou regulatórios; (c) orientações relevantes ou códigos de prática; (d) alterações técnicas; (e) melhorias na clareza e consistência; (f) mudanças nas necessidades de nossos usuários e prioridades de negócios; ou (g) quaisquer outros motivos.

Qualquer mudança nos termos desta Licença deverá vigorar imediatamente e o seu uso continuado do Software em qualquer formato (seja na plataforma Jagex ou de terceiros) deverá constituir a aceitação ininterrupta dos termos atualizados desta Licença, conforme suas atualizações ou variações ocorrem periodicamente. Portanto, recomendamos que verifique regularmente os termos e condições desta Licença. A Licença atual está disponível aqui.

1. CONCESSÃO E ESCOPO DA LICENÇA

1.1 Estando sujeito ao seu cumprimento desta Licença, concedemos a você uma licença limitada, revogável, isenta de royalties, não exclusiva, intransferível, não sub-rogável para uso do Software, exclusivamente para finalidade pessoal e não comercial. Para fins de esclarecimento, consideramos a criação de uma Conta (definida abaixo na Seção 4) para acessar o Software, visando entender, analisar, descompilar, refletir, alterar, adaptar, variar, realizar a engenharia reversa, copiar, reproduzir ou transmitir o referido Software autorizado ou realizar algo semelhante ou equivalente, como algo fora do escopo do "uso pessoal e não comercial", constituindo uma violação concreta desta Licença.

1.2 Ao baixar e acessar o Software, ou ao subir conteúdo a partir do Software, tarifas padrão da rede de dados e/ou da banda larga podem incidir. Você poderá incorrer em cobranças adicionais de tráfego de dados feitas por sua operadora de rede, de acordo com seu contrato com o provedor de internet, pelas quais você é exclusivamente responsável.

2. RESTRIÇÕES

2.1 Salvo como expressamente descrito nesta Licença, você concorda que não irá (e que não permitirá, estimulará ou contratará outros diretamente ou indiretamente para):

a. em sua totalidade ou parcialmente copiar, reproduzir, desmontar, descompilar, realizar a engenharia reversa ou criar obras derivadas do Software (ou de qualquer parte dele), salvo quando a cópia é pertinente ao uso normal do Software;

b. alugar, vender, sublocar, sublicenciar, emprestar, publicar, exibir, distribuir o Software, ou ainda transferi-lo para terceiros, assim como qualquer cópia dele, total ou parcialmente;

c. refletir, traduzir, alterar, modificar, unir, adaptar, variar ou realizar alterações ou modificações no Software, em sua totalidade ou parcialmente, e tampouco permitir que o referido Software ou qualquer parte dele seja combinada ou incorporada a outros programas;

d. combinar, associar, envolver, integrar, ou alinhar qualquer software de terceiros, bem como seus componentes ou recursos add-on, com o Software ou qualquer parte dele por qualquer meio possível;

e. explorar ou disponibilizar o Software ou quaisquer de suas partes para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais;

f. desintegrar, descompilar, realizar a engenharia reversa ou criar obras derivadas baseadas na totalidade ou em uma parte do Software, ou ainda tentar realizar quaisquer desses atos, salvo quando os referidos atos não são passíveis de serem proibidos pela lei; e

g. burlar ou tentar burlar quaisquer medidas técnicas ou de segurança (incluindo a de-ofuscação de códigos) relacionadas ao Software, incluindo a adoção de técnicas e tecnologias hoje conhecidas ou a serem desenvolvidas no futuro.

2.2 Você não deverá usar qualquer software de terceiros em conjunção com o Jogo (incluindo qualquer cliente de jogo que não tenha sido desenvolvido pela Jagex ou licenciado sob esta Licença), que utilize ou habilite quaisquer das atividades restringidas para o Software, listadas na Seção 2.1 acima.

2.3 Qualquer uso do Software não autorizado expressamente pelos termos desta Licença é expressamente proibido. Qualquer uso do Software que infrinja esta Licença e suas restrições será considerado um descumprimento de seus termos e/ou uma violação dos nossos direitos de propriedade intelectual sobre e com relação ao Software (conforme detalhado abaixo).

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Você reconhece, aceita e concorda que todos os direitos de propriedade e titularidade, assim como de propriedade intelectual, relativos ao Software e todas as suas versões (incluindo, sem limitar-se a títulos, códigos computacionais, temas, objetos, personagens, histórias, frases de efeito, localidades, conceitos, arte gráfica, designs de paisagens, animações, sons, composições musicais, gravações e efeitos audiovisuais) pertencem a nós e/ou a nossos agentes licenciadores, em qualquer lugar do mundo.

3.2 Você reconhece que os direitos sobre o Software lhe são licenciados (não vendidos), e que você não goza de nenhum direito sobre ou relativo ao Software, além do direito de usá-lo de acordo com os termos desta Licença.

3.3 Você reconhece que não tem direito ou acesso ao Software em seu formato de código-fonte, salvo quando expressamente estipulado nesta Licença.

3.4 Sob nenhuma circunstância o Software poderá ser considerado de "fonte aberta" ou software "publicamente disponível".

4. CONTAS

4.1 Para acessar e usar o Software e acessar o Jogo (que pode ser através de uma plataforma Jagex ou de terceiro), você terá de fazer um cadastro, abrir uma conta ("Conta", "Account" em inglês) e fornecer informações pessoais, como por exemplo, seu nome e endereço de e-mail ("Cadastro", "Registration" em inglês). Nossa Política de Privacidade explica como essas informações serão reunidas e usadas. Sempre que a Conta for criada em uma plataforma Jagex, ela será regida pelos Termos e Condições. Assim, os termos desta Licença ficam automaticamente incorporados aos Termos e Condições.

5. OUTRAS INTEGRAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E ACEITAÇÃO DE SOFTWARE DE TERCEIROS

5.1 Periodicamente o Software poderá ser integrado a plataformas ou serviços de terceiros.

5.2 Esses serviços ou plataformas de terceiros normalmente exigem que você concorde com os termos e condições do fornecedor e configure uma Conta separada ou se cadastre junto a esse fornecedor para poder usufruir dos serviços ou da(s) plataforma(s) dessa empresa. Os termos que regem seu engajamento com essas plataformas ou serviços de terceiros, ou ainda o compartilhamento de informações ou dados com o Software ou conosco, são específicos de cada fornecedor. Você deverá tomar conhecimento dos termos e condições de fornecedores que configuram como terceiros antes de concordar em usufruir de seus serviços ou plataformas.

5.3 O Software poderá fazer uso ou incluir softwares de terceiros ("Software de Terceiros"). Uma lista atualizada de softwares de terceiros usados no Cliente do RuneScape e/ou no Cliente do Old School RuneScape e/ou no Jagex Launcher e/ou em outros Jogos publicados pela Jagex está disponível aqui, juntamente com as condições ou restrições de uso. Nós nos reservamos o direito de atualizar, alterar e agregar itens a essa lista de Software de Terceiros periodicamente, conforme pertinente.

6. ASSINATURAS E CANCELAMENTOS

6.1 Pode ser que você tenha de fazer uma assinatura e/ou realizar pagamentos para acessar e usar certos recursos do Software. Assinaturas e pagamentos sujeitos a reembolso e cancelamento são estritamente regidos pelos termos desta Licença e pelos Termos e Condições.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE GARANTIAS

7.1 SOB O ESCOPO MAIS AMPLO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, O SOFTWARE SERÁ FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "AS IS" EM INGLÊS, COM TODAS AS SUAS FALHAS, SEM GARANTIA, DESEMPENHO ASSEGURADO, OU GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM ELAS DESCRITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, PORÉM SEM SE LIMITAR A QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÕES, QUALIDADE, SATISFAÇÃO, USO ININTERRUPTO, MERCANTIBILIDADE, ADEQUAÇÃO À FINALIDADE ESPECÍFICA, OU NÃO VIOLAÇÃO.O SEU USO DO SOFTWARE É POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. A JAGEX NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ESTARÁ ISENTO DE ERROS, OU QUE PODERÁ INTEROPERAR OU SER COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE, OU AINDA QUE ERROS SERÃO CORRIGIDOS NELE.

7.2 SOB O ESCOPO MAIS AMPLO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE, NÃO AFIRMAMOS OU GARANTIMOS QUE O ACESSO AO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO, OU QUE NÃO HAVERÁ FALHAS, ERROS, OMISSÕES OU PERDA DE INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS, OU AINDA QUE VÍRUS NÃO SERÃO TRANSMITIDOS ATRAVÉS DO SOFTWARE. NÃO GARANTIMOS QUE VOCÊ CONSEGUIRÁ ACESSAR OU USAR O SOFTWARE EM HORÁRIOS OU LOCALIDADES DE SUA ESCOLHA, OU QUE TEREMOS A CAPACIDADE ADEQUADA PARA O SOFTWARE EM SUA PLENITUDE, OU AINDA QUE FUNCIONARÁ EM QUALQUER REGIÃO GEOGRÁFICA.

7.3 VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O SOFTWARE NÃO FOI DESENVOLVIDO PARA ATENDER SEUS REQUISITOS INDIVIDUAIS E QUE É SUA RESPONSABILIDADE GARANTIR QUE O SOFTWARE ATENDA SEUS REQUISITOS.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 SUJEITO À SEÇÃO 8.3 DESTE INSTRUMENTO, A JAGEX NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA POR QUAISQUER PREJUÍZOS OU DANOS DECORRENTES DO SOFTWARE OU DE SEU USO, INCLUINDO, PORÉM SEM LIMITAR-SE À PERDA DE DADOS, FALHAS OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANOS OU PREJUÍZOS. ADICIONALMENTE, A JAGEX NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA SOB NENHUMA HIPÓTESE POR PREJUÍZOS OU DANOS A ATIVOS DIGITAIS, COMO PERSONAGENS, MERCADORIAS OU MOEDAS VIRTUAIS DO JOGO, CONTAS OU DADOS ESTATÍSTICOS. A JAGEX NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR INTERRUPÇÕES DE SERVIÇOS, INCLUINDO, PORÉM SEM LIMITAR-SE A DISRUPÇÕES DE ISP, FALHAS DE HARDWARE OU SOFTWARE, OU QUALQUER OUTRO EVENTO QUE POSSA RESULTAR NA PERDA DE DADOS OU DISRUPÇÃO DO SERVIÇO. SOB NENHUMA HIPÓTESE, A JAGEX SERÁ RESPONSABILIZADA POR VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES.

8.2 O Software lhe será fornecido gratuitamente sob os termos desta Licença. Com base no valor máximo permitido pela lei, nossa responsabilidade legal, seja ela decorrente de contrato, ilícito civil, responsabilidade estrita, ou outra, incluindo a responsabilidade por prejuízos, custos, despesas ou danos, não deverá exceder (em sua somatória) o valor equivalente à taxa de Assinatura do Jogo específico, paga de fato por você para a Jagex durante os 12 (doze) meses antecedentes à data da causa incitadora da ação.

8.3 Nada nesta Licença deverá limitar ou excluir nossa responsabilidade por: (a) morte ou lesão pessoal decorrente de nossa negligência; (b) fraude ou falsidade ideológica; ou (c) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela Lei inglesa.

9. ENCERRAMENTO

9.1 Essa Licença e qualquer Conta de usuário no Jogo poderão ser encerradas imediatamente caso você infrinja os termos desta Licença.

9.2 No caso de encerramento por qualquer motivo: (a) todos os direitos que lhe foram concedidos por meio desta Licença cessarão imediatamente; (b) você deverá cessar todas as atividades autorizadas por esta Licença imediatamente; (c) você deverá remover ou deletar o Software de todos os equipamentos computadorizados de sua propriedade imediatamente; e (d) o seu acesso e uso do Jogo com base nos Termos e Condições cessarão e serão encerrados imediatamente.

10. TERMOS GERAIS

10.1 Cada uma das garantias e condições (ou direitos e obrigações) desta Licença vigora separadamente.

10.2 Caso qualquer cláusula, ou parte da mesma, desta Licença, incluindo cada uma das garantias e condições (ou direitos e obrigações) seja considerada ilegal, inválida, ou não aplicável por qualquer tribunal ou autoridade competente, a legalidade, validade e aplicabilidade das cláusulas remanescentes, incluindo as garantias e condições desta Licença, não serão prejudicadas.

10.3 Podemos transferir nossos direitos e obrigações vigentes nesta Licença para outra organização, entretanto isso não afetará seus direitos e obrigações aqui estipulados. Você não pode transferir ou atribuir seus direitos e obrigações vigentes nesta Licença para outra parte.

10.4 Caso deixemos de insistir que você cumpra quaisquer das obrigações desta Licença, ou caso não lhe exijamos nossos direitos, ou ainda caso tardemos em fazê-lo, isso não implicará que abdicamos de nossos direitos junto à você, e não significará que você pode deixar de cumprir suas obrigações.

10.5 Esta Licença, seu objeto e sua composição, são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Nós e você estamos de acordo que os tribunais da Inglaterra constituirão a jurisdição exclusiva para quaisquer disputas decorrentes desta Licença ou do Jogo.

10.6 Esta Licença compreende e contém o acordo completo entre as partes no tangente ao objeto nela estipulado, desde que esta Licença possa coexistir, e não prevalecer, sobre os Termos e Condições da Política de Privacidade.

Esta Licença foi redigida na língua inglesa e pode ser traduzida para outros idiomas. A versão na língua inglesa desta Licença deverá prevalecer se houver conflito ou inconsistência, ou ainda se esclarecimentos forem necessários, em outras versões de outros idiomas.