Acordo de licença de utilizador final | Política de Privacidade
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Versão 0.7
Data: setembro de 2021.
Os presentes termos e condições de utilização, em conjunto com a nossa política de privacidade, as Regras de Jogo, os acordos de licença de utilizador final do software autorizado ("EULA", na sigla inglesa), todos os termos suplementares (conforme ocasionalmente emendados) e outros documentos e políticas expressamente referidos nestes termos e condições (os "Termos") regem a utilização por parte do utilizador de todos os Produtos da Jagex (conforme definidos abaixo) fornecidos pela Jagex ao utilizador ("utilizador").
O Produto da Jagex (conforme definido) é fornecido ao utilizador de acordo com estes Termos pela Jagex Limited ("Jagex", "nós", "nosso(s)", "nossa(s)"), uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales (com o número de registo 3982706) e cujo domicílio fiscal é 220 Science Park, Cambridge, CB4 0WA, Reino Unido. O nosso número de IVA é 791 951 784.
O utilizador deve ler estes Termos com atenção. Os presentes Termos constituem um contrato juridicamente vinculativo entre a Jagex e o utilizador. Ao transferir, navegar, instalar, utilizar ou aceder a um Produto da Jagex de qualquer forma, o utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar em ficar vinculado por estes Termos, o utilizador não deve criar uma conta ("Conta") em ligação com o Produto da Jagex nem transferir, instalar, navegar, utilizar ou aceder ao Produto da Jagex. Se o utilizador criou uma Conta ou utilizou ou transferiu um Produto da Jagex, mas não concorda com estes Termos, deve parar imediatamente de utilizar o Produto da Jagex, cancelar a sua Conta e desinstalar o Produto da Jagex do seu dispositivo.
Para utilizar o Produto da Jagex, o utilizador pode ter de concordar com os termos de operadores de plataformas terceiros (por exemplo, os termos da App Store da Apple ou da Play Store da Google). Se o utilizador estiver a aceder a um Produto da Jagex através de uma plataforma de terceiros, estes Termos aplicar-se-ão a respeito da sua utilização do Produto da Jagex, além de quaisquer termos e condições impostos pela plataforma de terceiros.
O UTILIZADOR DEVE GUARDAR UMA CÓPIA DESTES TERMOS PARA REFERÊNCIA FUTURA. O UTILIZADOR DEVE CONSULTAR ESTES TERMOS SEMPRE QUE UTILIZA UM PRODUTO DA JAGEX, POIS PODEMOS ALTERAR ESTES TERMOS A QUALQUER MOMENTO DE ACORDO COM O PROCESSO DEFINIDO NA SECÇÃO 3 ABAIXO.
"Produto(s) da Jagex" refere-se às versões para as plataformas de PC online e de dispositivos móveis dos jogos "RuneScape" (também conhecido como "RuneScape 3" ou "RS3") e "Old School RuneScape" (também conhecido como "OSRS") e a outros jogos ou versões para plataformas semelhantes que a Jagex possa fornecer ao utilizador ocasionalmente (quer presentemente existentes, quer futuros) conforme estes Termos e pode incluir qualquer software autorizado necessário ao funcionamento destes jogos e ao acesso às plataformas, todas as atualizações, conteúdo adicional e versões localizadas dos mesmos e quaisquer outros produtos, sites, aplicações ou serviços relacionados disponibilizados pela Jagex. NÃO É GARANTIDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE NENHUM PRODUTO DA JAGEX EM PARTICULAR. ALGUNS PRODUTOS DA JAGEX TÊM RESTRIÇÕES ETÁRIAS.
As referências a "Interromper" ou à "Interrupção" de uma Conta incluem desativar, suspender, banir ou silenciar temporariamente ou permanentemente uma Conta. Se a Conta do utilizador for silenciada, o mesmo pode continuar a jogar, mas não poderá utilizar o chat de texto livre. Se a Conta do utilizador for desativada ou banida, o mesmo não poderá aceder à sua Conta, e quaisquer licenças anteriormente concedidas ao utilizador para utilizar os Produtos da Jagex serão temporariamente ou permanentemente revogadas. ISTO SIGNIFICA QUE O UTILIZADOR PERDERÁ A SUA CONTA, AS SUAS PERSONAGENS, QUAISQUER ARTIGOS NO JOGO E QUALQUER MONTANTE DE MOEDA DE JOGO. O CRÉDITO DA SUBSCRIÇÃO CONTINUA A EXPIRAR QUANDO UMA CONTA É INTERROMPIDA. Podem ser encontradas mais informações sobre quando a Jagex pode Interromper a Conta do utilizador na secção 11 dos presentes Termos.
"Subscritor" é utilizado para descrever um utilizador de um Produto da Jagex que pague uma taxa para obter funcionalidades melhoradas desse Produto da Jagex. Podem ser encontradas mais informações sobre subscrições na secção 12 dos presentes Termos.
"Conteúdo de Utilizador" refere-se a toda a informação de qualquer tipo (incluindo observações, sugestões, ideias, grafismos, textos, imagens, vídeos, informação e mensagens) comunicada, publicada, carregada ou enviada por utilizadores (sejam eles Subscritores ou jogadores não pagantes) em Produtos da Jagex ou em ligação com Produtos da Jagex (incluindo qualquer conteúdo de utilizador criado no jogo, como a aparência específica de uma personagem). Os Produtos da Jagex podem incluir elementos sociais que permitam aos jogadores contactar e falar com outros jogadores. As mensagens trocadas entre jogadores, sejam através de mensagens privadas no jogo ou em fóruns públicos, estão incluídas nesta definição de Conteúdo de Utilizador.
"Moedas Virtuais" serve para descrever as moedas de jogo que podem ser compradas em certos Produtos da Jagex. Podem ser encontradas mais informações na secção 13 dos presentes Termos.
Outros termos são definidos no contexto abaixo.
Poderemos alterar estes Termos para refletir: a) alterações da legislação aplicável; b) requisitos regulamentares ou de segurança; c) orientações ou códigos de conduta relevantes; d) alterações técnicas a Produtos da Jagex; e) melhoramentos na clareza e na consistência; f) ou por qualquer outro motivo se assim o entendermos.
O utilizador deve consultar os Termos sempre que utiliza um Produto da Jagex. Consideraremos a utilização contínua de um Produto da Jagex por parte do utilizador como confirmação da aceitação de quaisquer alterações feitas aos Termos da versão anterior. Caso o utilizador não concorde com as alterações, deverá cancelar a sua Conta e, se aplicável, a sua subscrição antes da data de renovação.
Os Produtos da Jagex têm restrições etárias que proíbem utilizadores menores de 13 anos de criar uma Conta. O utilizador não pode criar uma Conta nem utilizar um Produto da Jagex se for menor de 13 anos e é uma violação aos nossos Termos registar uma Conta em nome de alguém com menos de 13 anos. Nos casos em que um sistema ou entidade de classificação etária aplicável (como o PEGI, o ESRB ou o USK) ou uma plataforma (como a Apple ou o Google Play) classifique um Produto da Jagex específico como adequado a ser jogado apenas por utilizadores de uma idade especificada acima dos 13 anos, os utilizadores (mesmo que sejam detentores de uma Conta) abaixo dessa idade classificada não deverão ter direito a jogar, a utilizar ou a aceder ao Produto da Jagex específico até chegarem à classificação etária especificada. Em todas as outras circunstâncias, caso o utilizador tenha entre 13 e 18 anos, sujeito às exceções supramencionadas, às leis do seu país de residência (incluindo a classificação etária aplicável atribuída ao Produto da Jagex pela autoridade e/ou plataforma de classificação etária relevante) e à sua obtenção de consentimento prévio por parte de um dos seus pais ou do seu encarregado de educação, o utilizador tem direito a utilizar os Produtos da Jagex. Não recolhemos nem armazenamos, com o nosso conhecimento, informações pessoalmente identificáveis de crianças menores de 13 anos. Se descobrirmos que alguma informação pessoalmente identificável que recolhemos é sobre alguém menor de 13 anos, Interrompemos a Conta.
Caso o utilizador seja menor de 18 anos, ao utilizar o Produto da Jagex, declara (ou seja, promete) que tem o consentimento de um dos seus pais ou do seu encarregado de educação para utilizar Produtos da Jagex de acordo com os nossos Termos. Podemos Interromper qualquer Conta se não estivermos convencidos de que tal consentimento tenha sido dado. O utilizador e um dos seus pais ou o seu encarregado de educação devem ler estes Termos juntos. Os pais e encarregados de educação são responsáveis pelos atos de crianças menores de 18 anos quando estas utilizam os Produtos da Jagex. Recomendamos que os pais e encarregados de educação se familiarizem com os controlos parentais dos dispositivos que dão às crianças por quem são responsáveis.
Caso um pai ou encarregado de educação nos informe de que a criança por quem é responsável declarou erroneamente a sua idade quando se registou num Produto da Jagex, nós Interromperemos a Conta desde que tenhamos informações que nos convençam de que a pessoa denunciante é, de facto, um dos pais ou o encarregado de educação dessa criança.
Os pais podem encontrar mais informações sobre os Produtos da Jagex ou sobre como contactar a Jagex no Guia dos Pais.
Antes de utilizar qualquer Produto da Jagex, o utilizador deve ler as informações de segurança. Os pais dos utilizadores menores de 18 anos devem também ler estas informações.
O utilizador deve estar ciente dos riscos potenciais de utilizar um serviço que inclui muito Conteúdo de Utilizador. O Conteúdo de Utilizador pode estar incorreto ou desatualizado ou ser impróprio. Não podemos garantir que os utilizadores vão cumprir os nossos Termos e regras ou que se vão comportar de forma adequada. O utilizador não deve assumir que uma pessoa é quem diz ser. No seu próprio interesse, o utilizador não deve tentar contactar nenhum outro utilizador fora de um Produto da Jagex.
Se o utilizador for vítima de comportamento ofensivo ou impróprio ou se receber outras comunicações indesejadas, deve denunciar esse comportamento impróprio à Jagex através do botão "Denunciar abuso" ("Report abuse", em inglês) no jogo e também procurar ajuda externa adequada, como, por exemplo, a dos pais ou das autoridades de aplicação da lei. Caso o utilizador continue a ter problemas ou não fique satisfeito, deverá parar de utilizar os Produtos da Jagex relevantes. Em alternativa, o utilizador deve contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.
Não temos qualquer obrigação de monitorizar e/ou moderar ativamente o Conteúdo de Utilizador. No entanto, levamos a cabo uma monitorização muito limitada, detalhada abaixo.
Tecnologias contra batota
Poderemos utilizar tecnologias contra batota em ligação com os Produtos da Jagex. Quando o utilizador se liga a um servidor de jogo através da Internet, estas tecnologias podem ser ativadas e monitorizar o jogo do utilizador, ficheiros no seu computador relacionados com o Produto da Jagex ou que acedam aos nossos servidores e a memória do seu computador, meramente para os fins de deteção e prevenção de batota.
Se alguma destas tecnologias contra batota detetar batota, poderemos recolher informações relevantes necessárias para os nossos fins de investigação e aplicação de medidas, incluindo o nome da Conta do utilizador, informações sobre o programa de terceiros não autorizado, a modificação detetada nos ficheiros do Produto da Jagex e a data e hora em que foi detetada. Poderemos também rescindir estes Termos, o acesso do utilizador aos Produtos da Jagex e a Conta Jagex do utilizador caso determinemos que o utilizador fez batota.
Monitorização de chat
Não monitorizamos ativamente conversas entre utilizadores no chat. Temos sistemas que monitorizam o chat à procura de certas palavras-chave e que nos fornecem para análise uma seleção de Conteúdo de Utilizador de alto risco.
Adicionalmente, analisamos qualquer conversa que contenha expressões que nos são fornecidas pela Internet Watch Foundation e que estão relacionadas com problemas de proteção de menores ou na qual um utilizador indique que é menor de 13 anos.
Também analisamos registos de chat caso tenhamos uma suspeita razoável de que um utilizador esteja a ponderar suicidar-se ou prejudicar outros utilizadores ou terceiros. Podemos fornecer registos de chat a autoridades criminais ou civis relevantes de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Para utilizar muitas das funcionalidades dos Produtos da Jagex, necessitamos que o utilizador crie uma Conta e, em relação a algumas versões dos Produtos da Jagex para plataformas, transfira e/ou instale determinado software autorizado no seu dispositivo. Pode ser necessário que o utilizador crie uma Conta antes de transferir e instalar qualquer software. Concedemos aos detentores de Conta válidos uma licença não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, pessoal e limitada, que pode ser revogada a qualquer momento, para utilizar e aceder aos Produtos da Jagex e (conforme aplicável) para transferir e utilizar o nosso software e instalar os Produtos da Jagex num dispositivo e ligar-se aos nossos servidores, unicamente para utilizar Produtos da Jagex para fins pessoais e não comerciais e sujeita sempre ao rigoroso cumprimento destes Termos por parte do utilizador. Para clarificar, consideramos que a criação de uma Conta para aceder a qualquer software autorizado de modo a compreender, descompilar, copiar, reproduzir ou transmitir esse software autorizado, ou para fazer engenharia inversa do mesmo, não se enquadra no âmbito do "uso pessoal e não comercial". Reservamos todos os outros direitos, incluindo todo os direitos, títulos e interesses nos Produtos da Jagex e direitos de propriedade intelectual associados. O utilizador não pode utilizar, descompilar, copiar, reproduzir, transmitir, representar publicamente, distribuir, explorar comercialmente, adaptar, traduzir, modificar, agregar, combinar, partilhar, disponibilizar ou fazer engenharia inversa do Produto da Jagex para ninguém nem criar trabalhos derivados do Produto da Jagex. Além disso, o utilizador não pode utilizar ferramentas de automatização, macros, bots, ferramentas de escrita automática e ferramentas para contornar qualquer proteção ou mecanismo técnico implementados, partilhar, vender ou comprar quaisquer outras Contas ou participar de alguma forma em quaisquer trocas no mundo real, utilizar múltiplas contas para violar estes Termos, explorar defeitos ou erros conhecidos nos Produtos da Jagex ou no software autorizado, fazer-se passar por qualquer funcionário, responsável ou agente da Jagex, persuadir ou tentar persuadir (incluindo procurar outras pessoas para persuadir) outros utilizadores a partilharem informações de Conta, realizar ou tentar realizar qualquer tipo de jogo de sorte, quer no Produto da Jagex quer no mundo real, utilizando qualquer parte do Produto da Jagex (incluindo quaisquer Moedas Virtuais); encorajar outros, quer diretamente quer indiretamente, a violar qualquer um destes Termos; utilizar linguagem imprópria ou ter comportamento impróprio, incluindo qualquer ato que possa ser considerado ofensivo, racista, obsceno ou discriminatório; nem pedir informações pessoais de outros utilizadores; publicitar outros sites no Produto da Jagex ou em qualquer fórum ou plataforma de rede social autorizados pela Jagex.
Exceto conforme descrito nestes Termos, a utilização do Produto da Jagex não concede ao utilizador nenhum direito, título, interesse ou licença sobre nenhuma propriedade intelectual a que este possa aceder através dos Produtos da Jagex. Exceto conforme descrito nestes Termos, qualquer utilização ou reprodução dos Produtos da Jagex ou de propriedade intelectual neles contida é estritamente proibida.
OS PRODUTOS DA JAGEX E TODO O SOFTWARE ASSOCIADO SÃO LICENCIADOS AO UTILIZADOR, NÃO VENDIDOS. A LICENÇA DO UTILIZADOR NÃO CONCEDE NENHUM TÍTULO OU DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE OS PRODUTOS DA JAGEX OU SOBRE O SOFTWARE DA JAGEX.
Quando o utilizador cria uma conta para um Produto da Jagex, pode ser-lhe solicitado que escolha um nome de utilizador que vá ser usado para o identificar perante outros utilizadores. Por exemplo, um nome de personagem num Produto da Jagex. O utilizador não pode escolher um nome de utilizador que infrinja os direitos de qualquer terceiro, que o faça passar por alguém da equipa da Jagex ou por outros jogadores, que seja deliberadamente confuso, ofensivo, racista, obsceno, pernicioso, ilícito ou impróprio ou que viole os requisitos de nome de utilizador especificados nas regras aplicáveis a respeito do Produto da Jagex. Reservamos o direito (a nosso critério exclusivo e absoluto) de alterar qualquer nome de utilizador por qualquer razão ou de tomar outra medida semelhante que consideremos apropriada.
O utilizador concorda em manter a sua palavra-passe segura em todos os momentos e em não a divulgar a nenhuma outra pessoa. O utilizador é totalmente responsável por todas as atividades na sua Conta (incluindo as atividades de todas as pessoas que utilizem a sua palavra-passe para aceder à Conta ou que utilizem o dispositivo no qual o Produto da Jagex ou software relacionado estão instalados e/ou para o qual foram transferidos) e por cumprir com quaisquer licenças concedidas nestes Termos e para qualquer software. O utilizador está expressamente proibido de permitir que qualquer outra pessoa utilize a sua Conta ou jogue ou aceda ao Produto da Jagex em seu nome. Reservamos o direito de Interromper imediatamente a Conta do utilizador se outra pessoa a utilizar. Para ajudar a garantir a segurança da palavra-passe do utilizador, o mesmo deve manter o seu computador e/ou dispositivo (conforme aplicável) livre de vírus e outros códigos maliciosos, incluindo trojans, worms, bombas-relógio, malware e spyware. O utilizador tem de utilizar a sua palavra-passe de acordo com os requisitos de palavra-passe especificados nas regras do Produto da Jagex. A EQUIPA DA JAGEX NUNCA PEDIRÁ AO UTILIZADOR A SUA PALAVRA-PASSE.
Não garantimos que os Produtos da Jagex vão ser seguros ou livres de erros ou vírus.
O utilizador não deve tentar obter acesso não autorizado ao Produto da Jagex, ao servidor em que o Produto da Jagex está armazenado ou a qualquer outro servidor, computador ou base de dados relacionados com o Produto da Jagex. O utilizador não deve atacar os Produtos da Jagex através de ataques "denial of service" ou de ataques "denial of service" distribuídos. Ao violar esta disposição, o utilizador estaria a cometer um crime ao abrigo da Computer Misuse Act (Lei do Uso Inapropriado de Computadores) de 1990. Denunciaremos às autoridades de aplicação da lei relevantes qualquer uma destas violações e colaboraremos com essas autoridades divulgando-lhes a identidade do utilizador em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Na eventualidade de tal violação, o direito de utilização e as licenças concedidas ao utilizador nestes Termos em relação ao Produto da Jagex cessarão imediatamente sem aviso da nossa parte.
Caso o utilizador acredite que alguém roubou a sua palavra-passe, que perdeu ou que foi roubado o dispositivo no qual o Produto da Jagex ou software relacionado estejam instalados ou sejam acessíveis ou que alguém que não o utilizador obteve acesso à sua Conta, o utilizador deve enviar imediatamente um pedido de recuperação de Conta através do menu principal do Produto da Jagex. O utilizador continuará responsável pela sua Conta até nos notificar da ocorrência.
Jagex ®, RuneScape ® e Old School RuneScape ® são marcas registadas e/ou marcas comerciais não registadas da Jagex Limited no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e noutros países. Os nomes, marcas e logótipos de todos os outros jogos publicados pela Jagex, quer presentemente existentes quer futuros, são marcas registadas e/ou marcas comerciais não registadas da Jagex Limited ou são propriedade de terceiros utilizada sob licença pela Jagex.
O utilizador não deverá criar nem fornecer meios através dos quais qualquer Produto da Jagex possa ser jogado por outrem (incluindo, não exclusivamente, software "cliente-servidor" modificado ou de substituição ou emuladores de servidores). O utilizador deve ter em atenção que essas atividades podem constituir ilícitos civis e/ou infrações penais, e nós reservamos o direito de tomar medidas apropriadas às circunstâncias caso tomemos conhecimento de que foram cometidas tais infrações.
Os materiais (incluindo, não exclusivamente, todas as informações, software, dados, textos, fotografias, grafismos, sons e vídeos) colocados em qualquer Produto da Jagex por nós, ou em nosso nome, estão protegidos pelos nossos direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual (ou os dos nossos parceiros de negócios, fornecedores ou publicitários ou os dos nossos licenciantes). O utilizador só pode utilizar estes materiais ou qualquer Produto da Jagex em conformidade com estes Termos e apenas para uso pessoal e não comercial.
O utilizador reconhece que toda a propriedade intelectual e outros direitos em qualquer Produto da Jagex, incluindo, não exclusivamente, qualquer personagem do jogo, Conta, conteúdo, Moeda Virtual ou artigo virtual nos Produtos da Jagex são e continuarão a ser propriedade da Jagex e/ou dos seus licenciantes. Como parte da licença concedida nestes Termos, só é concedida ao utilizador uma permissão limitada, não transferível e não sublicenciável (que pode ser revogada a qualquer momento) para utilizar tal conteúdo ou Produto da Jagex, sujeita a estes Termos, em conformidade com estes Termos e apenas para uso pessoal e não comercial.
NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTES TERMOS, O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TEM QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE, TÍTULO OU INTERESSE PATRIMONIAL SOBRE NENHUM PRODUTO DA JAGEX OU CONTA JAGEX E RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS RELACIONADOS COM UMA CONTA SÃO E IRÃO SEMPRE SER ATRIBUÍDOS À JAGEX E REVERTERÃO SEMPRE A SEU FAVOR. A Jagex não permite: (a) transferências de artigos virtuais ou Moeda Virtual que não respeitem as regras de um Produto da Jagex; (b) transferências de Contas; (c) a venda, a oferta ou a troca no mundo real de qualquer coisa que apareça ou tenha origem num Produto da Jagex.
A Jagex reserva o direito de parar de fornecer um Produto da Jagex ou uma parte específica de um Produto da Jagex a qualquer momento, seja permanentemente ou temporariamente, sendo que, nesse caso, quaisquer licenças concedidas ao utilizador para utilizar o Produto da Jagex ou qualquer parte dele serão automaticamente rescindidas ou suspendidas e a sua Conta será Interrompida. Quando isso acontece, não é exigido à Jagex que conceda reembolsos, benefícios ou outra compensação a utilizadores a propósito desses elementos descontinuados do Produto da Jagex, exceto quando exigido por lei.
O utilizador deve cumprir com as versões atuais de quaisquer regras, diretrizes, códigos de conduta ou instruções especificados em qualquer Produto da Jagex, incluindo as nossas regras de jogo, sendo possível encontrar as versões atuais das regras de jogo de cada Produto da Jagex nas hiperligações abaixo ("Regras de Jogo"). As Regras de Jogo estão expressamente incorporadas nos presentes Termos. Qualquer utilização de um Produto da Jagex que não esteja em conformidade com as Regras de Jogo sai do âmbito da licença concedida por estes Termos e é proibida.
As Regras de RuneScape estão aqui.
As Regras de Old School RuneScape estão aqui.
As Regras de RuneScape Mundos de Recomeço estão aqui.
O utilizador reconhece que será responsável por qualquer Conteúdo de Utilizador que envie e que será o utilizador, e não a Jagex, quem terá toda a responsabilidade pelo Conteúdo de Utilizador, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, adequação e originalidade e a sua conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O utilizador cumprirá os Termos relacionados com Conteúdo de Utilizador, conforme definidos na secção 10 abaixo, e ficará vinculado aos mesmos.
Reservamos o direito de, sem aviso nem reembolso, monitorizar, registar, suspender, remover ou eliminar Conteúdo de Utilizador e/ou suspender ou desativar permanentemente a Conta do utilizador e/ou revelar às autoridades relevantes qualquer Conteúdo de Utilizador se: (a) for sujeito a uma queixa; (b) considerarmos ou suspeitarmos que viola ou possa violar os nossos Termos (incluindo as nossas normas sobre conteúdos) ou as regras de um Produto da Jagex (incluindo as Regras de Jogo); (c) considerarmos que essas medidas são necessárias para nos proteger ou para proteger outrem; (d) tiver sido cometido um ato criminal ou um ilícito civil; (e) nos for exigido por lei ou por uma autoridade competente.
Se o utilizador quiser notificar a Jagex de uma queixa relacionada com Conteúdo de Utilizador (incluindo uma declaração alegadamente difamatória), quer esteja contida, conforme aplicável, no nosso site quer em ligação com um Produto da Jagex em qualquer formato, e acreditar que esse Conteúdo de Utilizador viola os Termos da secção 10, o utilizador deverá enviar um email para a nossa equipa de apoio ao cliente e facultar as seguintes informações:
As informações de contacto do utilizador, incluindo o nome completo, o nome de jogador (se aplicável), a sua morada, o seu número de telefone e o seu endereço de email.
As informações completas do material ao qual a queixa se refere e as razões da queixa.
O endereço URL exato e completo de onde o utilizador encontrou o material e uma captura de ecrã do material no jogo;
Se o pedido estiver relacionado com direitos de autor ou outra propriedade intelectual, o utilizador deve fornecer provas de que é o detentor dos direitos e uma declaração de que, sob pena de perjúrio, é o detentor dos direitos ou um representante autorizado do detentor dos direitos.
O utilizador tem a possibilidade de remover Conteúdo de Utilizador que tenha publicado num fórum de um Produto da Jagex. É possível fazê-lo através das funcionalidades de edição do Produto da Jagex. Se for necessária assistência nesses casos, o utilizador deve contactar a Jagex através da secção de apoio ao cliente no respetivo site do Produto da Jagex, aplicação do Produto da Jagex ou dispositivo (conforme aplicável). O utilizador deve saber que a cessação da apresentação pública de Conteúdo de Utilizador pode não garantir o apagamento completo ou exaustivo do Conteúdo de Utilizador publicado.
O utilizador deverá assegurar que todo o Conteúdo de Utilizador que cria ou publica cumpre os requisitos definidos nesta secção 10. Estes requisitos aplicam-se em conjunto com as políticas de Conteúdo de Utilizador específicas das nossas páginas de Internet, como, por exemplo, quaisquer políticas sobre publicações nos fóruns da Jagex ou sobre o chat de jogo e mensagens privadas e outras políticas publicadas nos nossos sites ocasionalmente.
Além de concordar em cumprir com estas disposições, o utilizador compromete-se também a respeitar o caráter das mesmas. O utilizador não deve encorajar nem ajudar nenhum outro utilizador a violar estas disposições. O utilizador é o único responsável pelo seu Conteúdo de Utilizador, incluindo qualquer Conteúdo de Utilizador que coloque em qualquer site "wiki", fórum ou site de redes sociais ou partilha de conteúdos de terceiros.
O Conteúdo de Utilizador:
Deve:
Não deve:
ser obsceno, odioso, inflamatório, ameaçador, intencionalmente enganoso, assediador, sexualmente explícito, enganador ou fraudulento de alguma forma;
promover a violência ou a discriminação, promover ou apoiar qualquer atividade ilegal ou de alguma forma ser condenável;
ser difamatório ou uma invasão ao direito à privacidade de um indivíduo;
violar a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de bases de dados, quaisquer direitos de confidencialidade ou quaisquer direitos semelhantes;
ser uma tentativa ou pretensão de disseminar informações que sejam falsas, inexatas ou enganadoras;
ser uma tentativa ou pretensão de o utilizador se fazer passar por outra pessoa ou de representar erradamente a identidade do utilizador, a sua afiliação ou a sua ligação a qualquer outra pessoa;
incluir hiperligações ou ligações para sites de terceiros;
conter vírus, trojans, worms, bombas-relógio, registadores de teclas premidas, spyware, adware ou quaisquer outros programas perniciosos ou código informático semelhante concebidos para afetar o funcionamento de qualquer software, hardware ou rede;
revelar quaisquer detalhes que permitam que o utilizador ou qualquer outra pessoa sejam identificados ou contactados fora do jogo (por exemplo, o apelido, a morada, o endereço de email ou o número de telefone);
ter qualquer fim comercial;
envolver correio não solicitado, spam, vendas em pirâmide ou esquemas semelhantes;
consistir em qualquer outro conteúdo que, na nossa opinião, viole ou possa violar o carácter ou a intenção de qualquer um dos pontos desta lista de restrições.
O utilizador concorda que, ao enviar-nos qualquer material de qualquer tipo (incluindo, não exclusivamente, ao publicar no chat) para qualquer fim relacionado com qualquer Produto da Jagex (por exemplo, sugestões e ideias para qualquer jogo ou contribuições para uma página de uma galeria), nos está a dar uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível, sublicenciável, mundial e isenta de royalties para utilizar, modificar, copiar, representar publicamente, apresentar publicamente, reformatar, traduzir, publicar em excertos (no todo ou em parte) ou distribuir esse Conteúdo de Utilizador para qualquer fim, incluindo a disponibilização desse Conteúdo de Utilizador a terceiros, desde que a Jagex não possa utilizar Conteúdo de Utilizado de uma forma que viole a Política de Privacidade. O utilizador concorda em renunciar a quaisquer direitos morais na medida permitida por lei e concorda em não retirar o envio e em não tentar cobrar pelo seu uso. Adicionalmente, o utilizador garante e declara que é o exclusivo detentor dos direitos de autor e de propriedade intelectual a respeito do envio e que o envio não viola de nenhuma forma os direitos de nenhuma outra pessoa ou entidade.
Qualquer Conteúdo de Utilizador carregado pelo utilizador num Produto da Jagex será considerado não confidencial e não patrimonial. O utilizador garante e declara que qualquer Conteúdo de Utilizador que carregue é conteúdo original seu que não contém dados pessoais de terceiros e garante e declara que tem todos os direitos e consentimentos necessários para nos fornecer esse Conteúdo de Utilizador.
O utilizador assume e reconhece que não deverá ter nenhum direito de propriedade ou interesse patrimonial sobre o Produto da Jagex ou sobre o Conteúdo de Utilizador por si criado, exceto conforme expressamente indicado nos presentes Termos. O utilizador assume, reconhece e concorda que qualquer interesse em quaisquer elementos do Conteúdo de Utilizador que represente, compreenda, origine ou se baseie em quaisquer direitos de propriedade intelectual que existam no Produto da Jagex (incluindo, não exclusivamente, código informático, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, bordões, locais, conceitos, ilustrações, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais e textos), incluindo, não exclusivamente, direitos de autor, marcas comerciais e outras propriedades intelectuais incorporadas e/ou relacionadas, independentemente de estarem registados ou serem registáveis, são propriedade da Jagex e dos seus licenciantes ou beneficiam a Jagex e os seus licenciantes.
Se considerarmos, dentro do razoável, que:
os nossos Termos ou as regras de qualquer Produto da Jagex (incluindo as Regras de Jogo) foram ou possam ter sido violados ou possam vir a ser violados;
houve atividade fraudulenta, ilícita ou abusiva;
tal é necessário para prevenir ou evitar que sejam causados prejuízos ou danos à Jagex, a qualquer Produto da Jagex, a outros jogadores, ao público em geral ou ao utilizador (se, por exemplo, acreditarmos que o utilizador está a gastar uma quantidade de dinheiro excessiva em conteúdo e artigos virtuais a propósito de qualquer Produto da Jagex), então:
A nosso critério exclusivo, poderemos, a qualquer momento: (i) Interromper (conforme definido acima) todas e quaisquer Contas do utilizador nos Produtos da Jagex; (ii) restringir o acesso a funcionalidades de carregamento de conteúdo ou quaisquer outras funcionalidades do Produto da Jagex ou dos serviços relacionados; (iii) restringir o acesso à Moeda Virtual ou eliminar a Moeda Virtual ou o que quer que tenha sido adquirido através da Moeda Virtual. Estas ações podem resultar na perda de dinheiro real utilizado em transações proibidas, como a troca de Contas. Se tomarmos qualquer uma das medidas acima, o utilizador pode ter direito a recorrer. Podem ser encontradas informações aqui.
NÃO GARANTIMOS O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE NENHUM PRODUTO DA JAGEX, NEM QUE O PRODUTO DA JAGEX E QUAISQUER SERVIÇOS E CONTEÚDO RELACIONADOS VÃO ESTAR SEMPRE DISPONÍVEIS EM TODOS OS MOMENTOS, EM TODOS OS LOCAIS OU EM QUALQUER MOMENTO ESPECÍFICO, NEM QUE VAMOS CONTINUAR A OFERECER ESSES PRODUTOS DA JAGEX E OS SERVIÇOS E CONTEÚDO RELACIONADOS DURANTE UMA EXTENSÃO DE TEMPO ESPECÍFICA. MEDIANTE AVISO RAZOÁVEL AO UTILIZADOR (E SEM RAZÃO), A JAGEX PODE INTERROMPER QUALQUER CONTA E O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TEM DIREITO A NENHUM REEMBOLSO POR NENHUMA QUANTIA PAGA EM LIGAÇÃO COM A CONTA.
A Jagex não se responsabiliza por qualquer imposto de utilização ou venda ao qual o utilizador possa estar sujeito devido à sua utilização de Produtos da Jagex. Se algum imposto de utilização ou venda for imputável devido à utilização de Produtos da Jagex, a Jagex pode cobrar este imposto ao utilizador, juntamente com a sua subscrição e quaisquer outros pagamentos a serem feitos pelo utilizador à Jagex.
Ao concordar com estes Termos, o utilizador declara à Jagex que é o utilizador autorizado de quaisquer informações ou métodos de pagamento que forneça à Jagex ou use em ligação com quaisquer Produtos da Jagex, incluindo, não exclusivamente, quaisquer detalhes de cartão de crédito ou outros cartões de pagamento, códigos PIN, chaves ou Contas associadas a esse pagamento, e autoriza a Jagex a cobrar ao seu cartão de crédito ou a processar o seu pagamento com o processador de pagamento fornecido por terceiros relevante relativamente a valores a serem pagos pelo utilizador.
A Jagex pode exigir que o utilizador forneça o seu endereço ou outras informações pessoais de forma a cumprir as suas obrigações de acordo com a legislação fiscal aplicável. Ao concordar com estes Termos, o utilizador declara que tal endereço é o seu local de residência e que quaisquer outros detalhes são exatos e estão atualizados e que não usou nem usará nenhum proxy de IP nem quaisquer outros métodos para disfarçar o seu local de residência, seja para contornar as restrições geográficas do conteúdo do jogo, para fazer compras a um preço não aplicável no seu país ou área de residência ou para qualquer outro fim. Caso o utilizador o faça, a Jagex pode terminar o seu acesso à sua Conta.
O utilizador necessita de uma subscrição para utilizar certas funcionalidades de Produtos da Jagex. Caso se registe numa subscrição, o utilizador deve assegurar que todas as informações que envia são verdadeiras e exatas (incluindo, não exclusivamente, quando pedido, o número do seu cartão de crédito/débito, a respetiva data de validade e outras informações de pagamento) e que, caso seja menor de 18 anos, tem o devido consentimento por parte de um dos seus pais ou do seu encarregado de educação. O utilizador concorda em pagar todas as taxas de subscrição especificadas quando se regista, incluindo todos os impostos aplicáveis. Salvo indicação em contrário, todos os preços apresentados para países da União Europeia incluem o IVA.
Ao enviar o seu pedido, o utilizador está a fazer uma oferta para subscrever a parte relevante dos Produtos da Jagex. A oferta do utilizador é aceite e é celebrado um contrato vinculativo quando: (i) nós enviamos uma mensagem para a caixa de entrada de mensagens da Conta do utilizador para confirmar que o seu pagamento foi recebido ou (ii) o utilizador inicia sessão numa parte de um Produto da Jagex exclusiva para Subscritores (o que ocorrer primeiro).
TODOS OS PAGAMENTOS DA SUBSCRIÇÃO VÃO CONTINUAR A SER DEBITADOS EM AVANÇO NOS INTERVALOS RELEVANTES (POR EXEMPLO, MENSALMENTE NO CASO DE SUBSCRIÇÕES MENSAIS OU MENSALMENTE APÓS UM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA GRÁTIS INICIAL CONFORME INDICADO E CONCORDADO) ATÉ O UTILIZADOR CANCELAR A SUA SUBSCRIÇÃO (CONSULTE-SE O NOSSO ACORDO PARA CARTÕES DE CRÉDITO NA HIPERLIGAÇÃO ABAIXO E MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DA SUBSCRIÇÃO DO UTILIZADOR ABAIXO). OS PAGAMENTOS DE RENOVAÇÃO SERÃO DEBITADOS 3 DIAS ANTES DO FIM DO PERÍODO DE SUBSCRIÇÃO ATUAL.
Os pagamentos feitos através de cartões de crédito/débito também estão sujeitos aos nossos termos para cartões de crédito/débito, que fazem parte destes Termos gerais.
Reservamos o direito de alterar o valor ou os Termos das nossas taxas de subscrições a qualquer momento. Tal só se aplicará a Subscritores que, após a alteração, façam novas subscrições ou voltem a subscrever (tendo as suas subscrições anteriores expirado) e concordem especificamente com os novos termos/taxas em conformidade com estes Termos. Os atuais Subscritores que se tenham subscrito antes da implementação da alteração ao valor da taxa de subscrição e/ou aos termos, dado que a sua subscrição atual não tenha expirado ou sido rescindida e que a natureza e o tipo da subscrição não tenham sido alterados, não ficarão vinculados por essas alterações subsequentes.
Reservamos o direito de cobrar ao utilizador qualquer uso não autorizado da sua subscrição por parte de terceiros.
Cancelamento da subscrição do utilizador
O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento clicando nesta hiperligação ou visitando a secção de gestão de conta no ecrã de menu do Produto da Jagex.
Após o cancelamento, não serão cobradas mais taxas de subscrição ao utilizador. Nenhum pagamento já realizado relativo a subscrições (incluindo o pré-pagamento de subscrições com períodos ainda não utilizados) ou a artigos ou moedas virtuais será reembolsado (no seu todo ou em parte). Contudo, o utilizador poderá, evidentemente, usufruir de qualquer crédito de subscrição ainda não utilizado na Conta.
Em determinados Produtos da Jagex, pode ser dada ao utilizador a oportunidade de adquirir uma licença (ou, a nosso critério exclusivo, adquirir uma licença a título de promoção gratuita) para: (i) Moedas Virtuais e/ou (ii) créditos que possam ser utilizados para jogar microjogos ("Créditos para Microjogos"). As Moedas Virtuais e os Créditos para Microjogos podem ser utilizados para adquirir determinados bens/serviços digitais (que descrevemos abaixo sob a denominação "Artigos") no Produto da Jagex. Se a Jagex atribuir ao utilizador uma licença para utilizar tais Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos, o utilizador deverá verificar se estes foram devidamente creditados na sua Conta e deverá informar imediatamente a Jagex se tal não for o caso. Se o utilizador confirmar que deseja comprar ou adquirir uma licença para estas Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos (conforme aplicável), só seremos legalmente obrigados a fornecer-lhe essa licença para Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos (conforme aplicável) se nós (ou os nossos prestadores de serviços externos) notificarmos o utilizador da nossa aceitação em resposta à confirmação do utilizador e apenas uma vez que as Moedas Virtuais e os Créditos para Microjogos sejam disponibilizados como parte do Produto da Jagex.
O utilizador concorda que, quando obtém Moedas Virtuais e/ou Créditos para Microjogos através da Jagex ou dos seus parceiros autorizados, recebe uma licença pessoal, limitada, revogável, não transferível, não sublicenciável e não exclusiva para aceder e selecionar os direitos e privilégios que a Jagex disponibiliza expressamente ao utilizador associados a essas Moedas Virtuais e/ou Créditos para Microjogos e apenas no que diz respeito ao Produto da Jagex aplicável. As Moedas Virtuais e/ou Créditos para Microjogos são licenciados ao utilizador e não vendidos. Qualquer licença concedida está sujeita ao rigoroso cumprimento destes Termos por parte do utilizador.
O UTILIZADOR DEVE TER EM CONSIDERAÇÃO QUE AS MOEDAS VIRTUAIS E OS CRÉDITOS PARA MICROJOGOS ESTÃO SUJEITOS ÀS SEGUINTES RESTRIÇÕES MUITO IMPORTANTES:
As Moedas Virtuais e os Créditos para Microjogos poderão perder a validade se não forem utilizados durante um determinado período de tempo após a sua aquisição, por isso, o utilizador deverá utilizá-los o mais rapidamente possível. O prazo de validade será o que especificarmos quando o utilizador adquirir a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos ou, se não tivermos especificado um limite de tempo, será de doze meses após a aquisição.
As Moedas Virtuais e os Créditos para Microjogos só poderão ser utilizados no mundo do Produto da Jagex em que o utilizador os adquiriu. Cada Produto da Jagex poderá conter uma ou mais Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos e, salvo indicação em contrário, cada Moeda Virtual ou Crédito para Microjogo é independente e não poderá ser trocado por quaisquer Moedas Virtuais ou Créditos para Microjogos diferentes no mesmo Produto da Jagex. PODEREMOS, EM QUALQUER MOMENTO E A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, ALTERAR OU REMOVER QUALQUER ARTIGO QUE POSSA SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE MOEDA VIRTUAL OU DE CRÉDITOS PARA MICROJOGOS, BEM COMO ALTERAR A QUANTIDADE DE MOEDA VIRTUAL OU DE CRÉDITOS PARA MICROJOGOS NECESSÁRIOS PARA ADQUIRIR UM DETERMINADO ARTIGO. O utilizador só poderá trocar Moeda Virtual ou Créditos para Microjogos por Artigos disponíveis para tal no momento da troca.
A Moeda Virtual e os Créditos para Microjogos não têm nenhum valor monetário inerente e não são propriedade privada do utilizador. Quando o utilizador compra ou adquire a licença para utilizar Moeda Virtual ou Créditos para Microjogos, a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos não se tornam propriedade do utilizador. Eles são um elemento da licença do utilizador no Produto da Jagex relevante. Da mesma forma, qualquer saldo de Moeda Virtual ou Créditos para Microjogos apresentado na Conta do utilizador não constitui um saldo no mundo real nem reflete qualquer valor monetário acumulado em nenhuma moeda do mundo real.
Não faremos pagamentos em numerário nem concederemos reembolsos por Moeda Virtual, Créditos para Microjogos ou Artigos (à exceção do exigido por lei) e a Moeda Virtual, os Créditos para Microjogos e os Artigos não têm nenhum valor monetário no mundo real. A Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos são apenas para uso pessoal do utilizador e fazem parte da Conta do utilizador relativa ao Produto da Jagex relevante. O utilizador não deverá vender ou transferir, negociar ou trocar os mesmos (individualmente ou através da transferência da sua Conta), nem disponibilizá-los ou tentar disponibilizá-los a qualquer outra pessoa, nem encorajar qualquer outra pessoa a fazer qualquer uma destas coisas. A Moeda Virtual, os Créditos para Microjogos e os Artigos nunca poderão ser trocados por dinheiro real, bens reais ou qualquer outro objeto com valor monetário e não podem ser herdados. Poderemos impor restrições adicionais relativamente à aquisição ou utilização de Moeda Virtual, Créditos para Microjogos e Artigos. Por exemplo, poderemos limitar a quantidade de Moeda Virtual ou de Créditos para Microjogos que podem ser adquiridos, mantidos ou utilizados em qualquer período específico ou poderemos impor restrições com base no país de residência do utilizador. DETERMINADOS ARTIGOS PODERÃO TAMBÉM ESTAR DISPONÍVEIS APENAS PARA SUBSCRITORES.
PARA EVITAR DÚVIDAS, A MOEDA VIRTUAL E OS CRÉDITOS PARA MICROJOGOS NÃO TÊM VALOR MONETÁRIO, NÃO ACUMULAM JUROS E, SALVO DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO, NÃO PODEM SER TROCADOS NEM REEMBOLSADOS POR QUALQUER QUANTIA EM NUMERÁRIO OU VALOR MONETÁRIO POR PARTE DA JAGEX EM NENHUM MOMENTO.
A Jagex reserva o direito de apagar, reduzir, liquidar ou restringir o acesso a Moeda Virtual ou a Créditos para Microjogos: 1) se o utilizador tiver utilizado indevidamente a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos; 2) se o utilizador tiver violado ou puder violar qualquer um dos presentes Termos; 3) se a Moeda Virtual ou os Créditos para Microjogos tiverem sido atribuídos erroneamente; 4) se um pagamento feito através de Moeda Virtual ou de Créditos para Microjogos for recusado ou for, de alguma forma, cancelado ou revertido; 5) se o utilizador tiver utilizado Moeda Virtual ou Créditos para Microjogos para levar a cabo qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.
A Jagex reserva o direito de restringir o acesso a Artigos ou de os apagar: 1) se o utilizador tiver utilizado indevidamente os Artigos; 2) se o utilizador tiver violado ou puder violar qualquer um dos presentes Termos; 3) se os Artigos tiverem sido comprados com Moeda Virtual ou Créditos para Microjogos atribuídos erroneamente; 4) se um pagamento em Moeda Virtual ou Créditos para Microjogos feito para adquirir os Artigos for recusado ou for, de alguma forma, cancelado ou revertido. Adicionalmente, os Artigos que tiverem sido adquiridos através da utilização de Moeda Virtual ou de Créditos para Microjogos podem perder a validade após um período de tempo, que, por predefinição, será de doze meses após a aquisição. Além disso, os Artigos podem ser alvo de restrições específicas ou ser consumidos ou extintos no decurso da utilização de um Produto da Jagex por parte do utilizador.
PODEREMOS, EM QUALQUER MOMENTO, DECIDIR TERMINAR, EM PARTE OU NA TOTALIDADE, O PROGRAMA DE MOEDA VIRTUAL OU DE CRÉDITOS PARA MICROJOGOS EM TODOS OU EM QUALQUER UM DOS PRODUTOS DA JAGEX. ANTES DE ELIMINARMOS A MOEDA VIRTUAL OU OS CRÉDITOS PARA MICROJOGOS NÃO UTILIZADOS, TENTAREMOS CONTACTAR O UTILIZADOR PARA LHE DAR UM PERÍODO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA OS UTILIZAR.
Obrigações de Produtos da Jagex
Caso seja aplicável, em determinados Produtos da Jagex, os utilizadores poderão ter direito a comprar à Jagex uma obrigação ("Obrigações de Produtos da Jagex"). Estas Obrigações de Produtos da Jagex poderão ser utilizadas ou trocadas por determinadas Moedas Virtuais, Créditos para Microjogos, Artigos sujeitos a subscrição, quaisquer Artigos afetos a promoções da Jagex e qualquer outro produto ou serviço virtual específico relativo ao Produto da Jagex relevante (referidos coletivamente como "Artigos de Troca"). Todas as Obrigações de Produtos da Jagex poderão ser utilizadas ou trocadas no Produto da Jagex relevante e não poderão ser utilizadas nem trocadas noutros Produtos da Jagex. Por exemplo, relativamente ao Produto da Jagex Old School RuneScape, os utilizadores podem comprar à Jagex uma Obrigação de Produtos da Jagex Old School. As Obrigações de Produtos da Jagex Old School só podem ser trocadas em Old School RuneScape e as Obrigações de Produtos da Jagex RuneScape só podem ser trocadas em RuneScape. As Obrigações de Produtos da Jagex Old School não podem ser transferidas para RuneScape para trocar por RuneCoins ou Chaves e as Obrigações de Produtos da Jagex RuneScape não podem ser transferidas para Old School RuneScape. Podem ser encontradas mais informações nas hiperligações abaixo:
Para OSRS, o utilizador deve clicar aqui.
Para RS, o utilizador deve clicar aqui.
Se a Jagex facultar ao utilizador uma Obrigação de Produtos da Jagex, o utilizador deverá verificar se esta foi devidamente creditada na sua Conta e deverá informar a Jagex imediatamente se tal não for o caso.
O UTILIZADOR DEVE TER EM CONSIDERAÇÃO QUE AS OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX ESTÃO SUJEITAS ÀS SEGUINTES RESTRIÇÕES MUITO IMPORTANTES:
As Obrigações de Produtos da Jagex só poderão ser trocadas ou utilizadas no respetivo Produto da Jagex.
PODEREMOS, EM QUALQUER MOMENTO, ALTERAR OU REMOVER QUAISQUER ARTIGOS DE TROCA QUE POSSAM SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE UMA OBRIGAÇÃO DE PRODUTOS DA JAGEX, BEM COMO ALTERAR A QUANTIDADE DE OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX NECESSÁRIAS PARA ADQUIRIR UM DETERMINADO ARTIGO DE TROCA. O utilizador só poderá trocar a Obrigação de Produtos da Jagex por Artigos de Troca disponíveis para tal no momento da troca.
As Obrigações de Produtos da Jagex: (i)não têm nenhum valor monetário no mundo real; (ii) não podem ser trocadas por dinheiro real e não podem ser herdadas; (iii) não são propriedade privada do utilizador. Uma Obrigação de Produtos da Jagex é um elemento da licença do utilizador para o Produto da Jagex relevante.
NÃO FAREMOS PAGAMENTOS EM NUMERÁRIO NEM CONCEDEREMOS REEMBOLSOS POR OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX (À EXCEÇÃO DO EXIGIDO POR LEI). PODEREMOS IMPOR RESTRIÇÕES ADICIONAIS, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, RELATIVAMENTE À AQUISIÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX. POR EXEMPLO, PODEREMOS LIMITAR A QUANTIDADE DE OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX QUE PODEM SER ADQUIRIDAS, MANTIDAS OU UTILIZADAS EM QUALQUER PERÍODO ESPECÍFICO OU PODEREMOS IMPOR RESTRIÇÕES COM BASE NO PAÍS DE RESIDÊNCIA DO UTILIZADOR OU IMPOR RESTRIÇÕES POR OUTROS MOTIVOS CONFORME CONSIDEREMOS NECESSÁRIO.
A Jagex reserva o direito de apagar, reduzir, liquidar ou restringir o acesso a Obrigações de Produtos da Jagex: 1) se o utilizador tiver utilizado indevidamente a Obrigação de Produtos da Jagex; 2) se o utilizador tiver violado ou puder violar qualquer um dos presentes Termos; 3) se a Obrigação de Produtos da Jagex tiver sido atribuída erroneamente; 4) se um pagamento feito com uma Obrigação de Produtos da Jagex for recusado ou for, de alguma forma, cancelado ou revertido; 5) se o utilizador tiver utilizado Obrigações de Produtos da Jagex para levar a cabo qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.
A Jagex reserva o direito de restringir o acesso a Artigos de Troca ou de os apagar: 1) se o utilizador tiver utilizado indevidamente os Artigos de Troca; 2) se o utilizador tiver violado ou puder violar qualquer um dos presentes Termos; 3) se os Artigos de Troca tiverem sido comprados com Obrigações de Produtos da Jagex atribuídas erroneamente; 4) se um pagamento feito com Obrigações de Produtos da Jagex para adquirir Artigos de Troca for recusado ou for, de alguma forma, cancelado ou revertido. Adicionalmente, os Artigos de Troca que tiverem sido adquiridos através da utilização de Obrigações de Produtos da Jagex poderão perder a validade após um período de tempo, que, por predefinição, será de doze meses após a aquisição.
Os Artigos de Troca poderão ser alvo de restrições específicas ou ser consumidos ou extintos no decurso da utilização do Produto da Jagex relevante por parte do utilizador.
PODEREMOS, EM QUALQUER MOMENTO, DECIDIR TERMINAR, EM PARTE OU NA TOTALIDADE, O PROGRAMA DE OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX. ANTES DE APAGARMOS QUALQUER OBRIGAÇÃO DE PRODUTOS DA JAGEX NÃO UTILIZADA, TENTAREMOS CONTACTAR O UTILIZADOR PARA LHE DAR UM PERÍODO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA A UTILIZAR.
SE A CONTA DO UTILIZADOR RELATIVA A UM PRODUTO DA JAGEX PERMANECER INATIVA (ISTO É, SE NÃO FOR USADA) DURANTE MAIS DE 12 MESES E HOUVER MOEDA VIRTUAL, CRÉDITOS PARA MICROJOGOS OU OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX ASSOCIADOS À CONTA POR UTILIZAR, PODEREMOS OPTAR POR ATRIBUIR À CONTA DO UTILIZADOR ARTIGOS DE VALOR EQUIVALENTE AO DA MOEDA VIRTUAL, CRÉDITOS PARA MICROJOGOS OU OBRIGAÇÕES DE PRODUTOS DA JAGEX EXPIRADOS. TENTAREMOS CONTACTAR O UTILIZADOR ATRAVÉS DE EMAIL ANTES DE TOMARMOS ESSA MEDIDA.
O utilizador concorda que a Moeda Virtual, os Créditos para Microjogos e as Obrigações de Produtos da Jagex não podem ser vendidos ou transferidos (incluindo através da venda ou da transferência da Conta em questão) e não podem ser trocados por dinheiro ou por quaisquer outros bens ou serviços, à exceção dos artigos virtuais previstos no respetivo Produto da Jagex.
O utilizador concorda que a Jagex não é responsável nem fornece qualquer garantia relativamente à necessária utilização ou ao registo de quaisquer Moedas Virtuais, Créditos para Microjogos ou Obrigações de Produtos da Jagex perdidos, quer tenham sido apagados pelo utilizador quer tenham sido perdidos devido a vírus, erro informático, falha informática ou erro semelhante.
Teremos o prazer de analisar cada pedido de reembolso individualmente.
A menos que tal seja exigido por lei, não reembolsaremos quaisquer quantias pagas relativamente a subscrições, Créditos para Microjogos, Obrigações de Produtos da Jagex ou Moedas Virtuais nas situações em que:
Se, após a leitura do exposto acima, o utilizador desejar solicitar que consideremos um reembolso, deverá visitar a secção de apoio ("Suporte" ou, em inglês, "Support") do site do Produto da Jagex aplicável para obter assistência, fornecendo o máximo de informação possível. O utilizador pode aceder ao apoio a pagamentos aqui. O utilizador deve ter em conta que os reembolsos são concedidos ao critério exclusivo da Jagex (contudo, os direitos legais do utilizador não serão afetados).
O utilizador deve consultar também a nossa Política de Cancelamentos, que está incorporada nos presentes Termos por referência.
Procuraremos, dentro do razoável, manter o funcionamento dos Produtos da Jagex e retificar falhas o mais rapidamente possível. A Jagex reserva o direito de modificar os Produtos da Jagex, incluindo através de atualizações regulares, e poderá ter de suspender o funcionamento de um Produto da Jagex sem aviso prévio por motivo de reparação, manutenção, melhoramento, segurança ou qualquer outro. Se tal suceder, faremos o nosso melhor para garantir que essa suspensão seja tão breve quanto possível. Não poderemos aceitar responsabilidades por tais suspensões, interrupções ou erros causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável (consulte-se a secção 21 abaixo).
Software de Terceiros
Alguns Produtos da Jagex requerem software adicional, conhecido como "software de cliente", para poderem funcionar em determinados dispositivos. A Jagex fornece este software de cliente gratuitamente nos sites dos Produtos da Jagex relevantes. A Jagex reconhece que, para alguns Produtos da Jagex, poderá existir software alternativo ("Software de Terceiros"). A Jagex não recomenda, nem apoia, nem autoriza a utilização de tal Software de Terceiros com o Produto da Jagex relevante. O Software de Terceiros nunca vai estar disponível para transferência em nenhum dos sites aprovados pela Jagex.
No entanto, a Jagex tolera presentemente que tal Software de Terceiros seja usado por utilizadores para aceder ao Produto da Jagex relevante, contanto que tal Software de Terceiros esteja em conformidade com quaisquer regras ou orientações emitidas pela Jagex (incluindo as Regras de Jogo), orientações essas que serão inteiramente ao critério exclusivo da Jagex. A Jagex não faz declarações nem dá garantias relativamente a qualquer Software de Terceiros e não concede uma licença; qualquer licença concedida ao utilizador para tal Software de Terceiros é concedida pelo terceiro que disponibilizou o Software de Terceiros em questão.
Adicionalmente, os utilizadores que utilizarem esse Software de Terceiros fazem-no por sua própria conta e risco e aceitam que quaisquer declarações e garantias, quer contidas nestes Termos quer implícitas por lei, não se aplicam, na extensão máxima aplicável por lei, em relação ao Produto da Jagex quando este é utilizado, seja de que forma for, em conjunção com esse Software de Terceiros.
A Jagex reserva expressamente o direito de, em qualquer momento, restringir o acesso do utilizador ao Produto da Jagex se este utilizar Software de Terceiros em conjunção com o Produto da Jagex e de exigir que todos os utilizadores utilizem apenas software de cliente autorizado pela Jagex daí em diante. Em tal circunstância, a Jagex empenhar-se-á, dentro do razoável, para assegurar que todos os utilizadores sejam notificados com antecedência e que lhes seja dada uma oportunidade razoável de transferir e instalar o software de cliente autorizado pela Jagex.
Não podemos garantir que qualquer Produto da Jagex vá funcionar ou ser compatível ou acessível em quaisquer dispositivos, plataformas, sistemas operativos ou equipamentos específicos ou em conjunto com qualquer software ou serviços de conectividade específicos não aprovados pela Jagex. Não aceitamos responsabilidade por tal equipamento, software ou serviços. Também não garantimos que seja possível aceder ao Produto da Jagex em todas as localizações geográficas.
As especificações técnicas mínimas e as informações sobre compatibilidade estão disponíveis nos sites dos Produtos da Jagex. Para mais informações, o utilizador deve clicar aqui.
Não podemos garantir o fornecimento contínuo de nenhum Produto da Jagex em particular.
OS PRODUTOS DA JAGEX PODEM INCLUIR HIPERLIGAÇÕES PARA SITES DE INTERNET OU OUTRAS TECNOLOGIAS DE TERCEIROS, INCLUINDO SITES/TECNOLOGIAS QUE PERMITAM AO UTILIZADOR FAZER PAGAMENTOS ATRAVÉS DE MÉTODOS DE PAGAMENTO FORNECIDOS POR TERCEIROS. NÃO FAZEMOS PROMESSAS RELATIVAMENTE A ESSES SITES OU TECNOLOGIAS DE TERCEIROS NEM RELATIVAMENTE AO SEU CONTEÚDO, AOS SEUS PRODUTOS OU AOS SEUS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE ESTÃO FORA DO NOSSO CONTROLO RAZOÁVEL E A JAGEX NÃO SE RESPONSABILIZA PELO SEU CONTEÚDO OU PELA SUA RECOLHA, UTILIZAÇÃO OU PARTILHA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS.
QUAISQUER SITES OU TECNOLOGIAS DE TERCEIROS SUGERIDOS NÃO SÃO APOIADOS, CONTROLADOS OU VERIFICADOS PELA JAGEX. A JAGEX NÃO GARANTE QUE QUAISQUER TECNOLOGIAS SUGERIDAS VÃO FUNCIONAR NO COMPUTADOR DO UTILIZADOR OU QUE VÃO ESTAR LIVRES DE VÍRUS. QUAISQUER SUGESTÕES FEITAS NÃO SÃO UMA GARANTIA DE NENHUM TIPO E A JAGEX NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUMA INTERRUPÇÃO, PROBLEMA, DANO, PERDA DE DADOS, ENCARGO OU INCONVENIÊNCIA CAUSADOS PELOS SITES OU TECNOLOGIAS SUGERIDOS. A JAGEX NÃO OFERECERÁ APOIO RELATIVAMENTE A QUAISQUER SITES OU TECNOLOGIAS QUE NÃO OS SEUS. A JAGEX NÃO EXERCE QUALQUER CONTROLO SOBRE A LEGALIDADE OU A CONFORMIDADE DOS SITES OU TECNOLOGIAS SUGERIDOS RELATIVAMENTE A DIREITOS DE AUTOR, PATENTES OU MARCAS COMERCIAIS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A JAGEX REJEITA EXPRESSAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO PELO ACESSO A SITES OU TECNOLOGIAS DE TERCEIROS POR PARTE DO UTILIZADOR.
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A JAGEX REJEITA EXPRESSAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO PELA JAGEX OU PELOS SEUS FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES EM CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE (A) NÃO HAJA VIOLAÇÃO DE UM DEVER LEGAL DE CUIDADO PERANTE O UTILIZADOR POR PARTE DA JAGEX OU DE QUALQUER UM DOS SEUS FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES; (B) TAL PERDA OU DANO NÃO SEJA UM RESULTADO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL DE TAL VIOLAÇÃO; (C) TAL PERDA OU DANO SEJA RELATIVO A UMA EMPRESA. AO UTILIZAR UM PRODUTO DA JAGEX OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELA JAGEX, O UTILIZADOR CONCORDA EM RENUNCIAR A QUALQUER DEVER LEGAL DE CUIDADO QUE LHE SEJA DEVIDO PELA JAGEX, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL, SEJA RESULTANTE DE CONTRATO, DELITO CIVIL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, E INCLUINDO A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS, CUSTOS, ENCARGOS OU DANOS EM QUE O UTILIZADOR INCORRA EM LIGAÇÃO COM UM PRODUTO DA JAGEX OU COM ESTES TERMOS, NÃO DEVERÁ EXCEDER (NO TOTAL) UM MONTANTE EQUIVALENTE ÀS TAXAS DE SUBSCRIÇÃO, RELATIVAS AO PRODUTO DA JAGEX, EFETIVAMENTE PAGAS PELO UTILIZADOR À JAGEX DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES À DATA DA APRESENTAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. NÃO OBSTANTE O SUPRACITADO, NADA NESTES TERMOS DEVERÁ REJEITAR OU LIMITAR A RESPONSABILIDADE DA JAGEX POR QUALQUER PERDA OU DANO NA MEDIDA EM QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO POSSA, AO ABRIGO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL, SER REJEITADA OU LIMITADA.
O UTILIZADOR SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO SOFRIDO PELA JAGEX EM RESULTADO DA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE UM PRODUTO DA JAGEX POR PARTE DO UTILIZADOR.
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Um Produto da Jagex poderá disponibilizar ao utilizador ou permitir-lhe o acesso a oportunidades de ver determinados conteúdos e receber outros produtos, serviços e/ou outros materiais com base na sua localização. De modo a disponibilizar estas oportunidades ao utilizador, o Produto da Jagex irá determinar a localização do utilizador através de um ou mais pontos de referência, como GPS, Bluetooth e/ou software no dispositivo do utilizador. Se o utilizador tiver configurado o seu dispositivo para desativar o GPS, o Bluetooth ou outro software de determinação de localização ou não autorizar o Produto da Jagex a aceder aos seus dados de localização, não poderá aceder aos conteúdos, produtos, serviços e materiais específicos da localização. Para saber mais sobre como o Produto da Jagex utiliza e conserva as suas informações, o utilizador deverá ler a nossa Política de Privacidade.
Poderemos enviar ao utilizador emails, mensagens de texto, notificações push, alertas e outras mensagens relacionadas com o Produto da Jagex, como mensagens sobre melhoramentos, ofertas, produtos, eventos e outras promoções. Após transferir o software ou o Produto da Jagex, poderá ser pedido ao utilizador, consoante o dispositivo, que aceite ou recuse notificações push ou alertas. Se o utilizador recusar, não receberá quaisquer notificações push ou alertas. Se o utilizador aceitar, ser-lhe-ão automaticamente enviados notificações push ou alertas. Se o utilizador já não pretender receber notificações push ou alertas do Produto da Jagex, poderá desativá-los alterando as definições de notificações no seu dispositivo. Relativamente a outros tipos de mensagens ou comunicações, como emails, mensagens de texto, etc., o utilizador poderá cancelar a subscrição dos mesmos ou desativá-los seguindo as instruções específicas incluídas nessas comunicações ou enviando-nos um email com o seu pedido para DPO@Jagex.com.
O utilizador concorda em receber notificações pré-programadas de comerciantes no Produto da Jagex se tiver ligado serviços de localização no seu telemóvel ou noutros dispositivos portáteis (consoante o caso).
Estes Termos, e qualquer documento neles incorporado por referência, constituem a totalidade do acordo entre as partes no que respeita ao objeto do acordo e substituem quaisquer termos anteriores entre as partes em relação a tais domínios. As limitações, exclusões e restrições nestes Termos reverterão em benefício dos licenciantes, sucessores e cessionários da Jagex. Estes Termos são redigidos em língua inglesa e poderão ser traduzidos para outras línguas. A versão em língua inglesa destes Termos prevalecerá se houver um conflito ou inconsistência ou necessidade de esclarecimento relativamente a versões em outras línguas. Os cabeçalhos nestes Termos têm como objetivo apenas a facilidade de referência e deverão ser ignorados aquando da análise ou interpretação dos Termos. Se falharmos a aplicação de qualquer disposição destes Termos, essa falha não nos impedirá de aplicar essa disposição (ou qualquer disposição semelhante) numa ocasião posterior. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal, concordamos que o tribunal deverá procurar fazer cumprir as intenções das partes conforme refletidas na disposição e que as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Poderemos transferir os nossos direitos ou deveres, no todo ou em parte, ao abrigo destes Termos, desde que tomemos medidas razoáveis para assegurar que os direitos do utilizador, ao abrigo destes Termos, não são comprometidos. Uma vez que estes Termos são pessoais para o utilizador, este não poderá transferir nenhum dos seus direitos ou deveres ao abrigo dos mesmos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Uma pessoa que não seja contraente dos presentes Termos não terá qualquer direito de fazer valer qualquer um dos seus termos. Estes termos são regidos pelas leis de Inglaterra e do País de Gales. O utilizador e a Jagex concordam que os tribunais de Inglaterra terão jurisdição exclusiva em relação a qualquer disputa relacionada com estes Termos ou com os Produtos da Jagex.
"Força maior" refere-se a qualquer causa ou acontecimento fora do controlo razoável da parte afetada, incluindo, não exclusivamente, guerra, guerra civil, conflito armado ou ataque terrorista, contaminação nuclear, química ou biológica, pandemia, greves, ação cível, indisponibilidade da Internet, alojamento e manutenção não programados de sistemas, perdas de energia e de dados e desastres naturais. Não seremos obrigados a cumprir as nossas obrigações ao abrigo destes Termos na medida em que tenhamos sido impedidos de o fazer por motivo de um evento de força maior. O cumprimento destes Termos poderá cessar durante a continuação do evento de força maior e durante o tempo após esse evento cessar conforme for necessário para recomeçarmos a cumprir as nossas obrigações. Enquanto tal evento de força maior continuar, as nossas obrigações correspondentes ao abrigo destes Termos serão suspensas na mesma medida. Se tal evento de força maior se prolongar por um período contínuo superior a quatro meses, poderemos terminar o acesso aos Produtos da Jagex imediatamente após notificarmos o utilizador.
Se o utilizador não estiver satisfeito com um Produto da Jagex ou com qualquer aspeto do mesmo, deve contactar a Jagex através da secção de apoio ao cliente no respetivo site do Produto da Jagex aqui. Se o utilizador não estiver satisfeito com o resultado da sua reclamação, deverá enviar uma carta para a nossa sede, indicada acima, facultando-nos as seguintes informações: nome, nome de utilizador, email, todos os detalhes da sua reclamação, a resposta anterior da Jagex à sua reclamação e o porquê de discordar do resultado da reclamação. Esta carta deverá ser endereçada à nossa equipa de apoio a reclamações do cliente ("Customer Support Complaints Team", em inglês).